[19/05/05] Concurso Público: As Boas Notícias
 

William Douglas | Juiz Federal, Mestre em Direito, Especialista em Políticas Públicas e Governo, autor de dezoito livros, com 175.000 exemplares vendidos, membro do Conselho Editorial da Editora Impetus.


Concurso Público: As Boas Notícias

As notícias ruins espalham-se logo: podemos deixá-las onde estão. Vamos nos dedicar um pouco às mais importantes: às boas. E o assunto é concurso público.

As consideráveis vantagens do serviço público já são do seu conhecimento, suponho. Que a diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade certa de tempo e trabalho, você já sabe; que a dor é temporária, mas o cargo é para sempre, também. Mas... e as novidades? Ora, se você está me lendo, ao menos se encontra interessado no tema, ou seja, não desistiu, está insistindo, está curioso, está descobrindo uma nova e promissora carreira ou, quem sabe, mantendo-se em busca de seu objetivo. Notícia boa. E está lendo um excelente instrumento de informação. Outra boa notícia.

Entretanto, vamos para a melhor.

Sérgio Mendonça, economista, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, em entrevista ao Jornal EXTRA (domingo, 15/8/2004, p. 24), noticia que haverá entre 20 mil a 25 mil contratações por ano no serviço público federal. E ele está falando basicamente do Poder Executivo, ao que deveremos somar as contratações que serão necessárias no Poder Judiciário. E estamos falando apenas da área federal.

Várias foram as informações dadas pelo entrevistado, entre as quais a retomada das diretrizes dos planos de carreira, a rediscussão dos critérios de avaliação por desempenho e formas de estimular e motivar o servidor. Tudo isto nos indica um caminho de melhoria da carreira.

Contudo, a informação mais importante que ele deu é a seguinte: 80% do funcionalismo federal deve aposentar-se até o ano de 2015.

O que isso significa? Significa que teremos mais de 250.000 novas vagas nos próximos anos, ou seja, que você pode manter seus estudos e sua disposição, porque não vão faltar oportunidades, concursos ou vagas.

Vale registrar que, em meus cálculos, contabilizando o número de servidores públicos federais nos Governos Sarney e Collor, e o número atual, temos, pelo menos, meio milhão de vagas (isto mesmo, pelo menos 500.000 claros a serem preenchidos). A média natural de vacância de cargos é de 5% do total de servidores ativos a cada ano. Estas vagas surgem em decorrência de aposentadorias, exonerações e falecimentos. Ou seja, além das vagas ainda a preencher, surgem, pelo menos, 5% de vagas ao ano.

Porém, por força do grau de envelhecimento dos servidores atuais, nos próximos dez anos, não teremos 50% de vacâncias, mas 80%. Informação do próprio Ministério do Planejamento. Assim, na área federal, temos hoje algo em torno de 500.000 vagas, cujo preenchimento será necessariamente paulatino, e mais, pelo menos, 250.000 vagas a serem abertas na década que se avizinha.

Para completar a confirmação dos anos de vagas em profusão, acrescentemos duas notícias. Em primeiro lugar, se o governo quiser combater sonegação, crime organizado, devastação ambiental etc., vai precisar criar mais cargos. Se quiser providenciar saúde e educação, precisará de médicos, enfermeiros, professores etc. Uma política de inclusão social, de estabelecimento de um Estado Social e Democrático de Direito, exigirá mais servidores. Em segundo lugar, registre-se que o fenômeno de aposentadorias, necessidade de mais servidores etc. não ocorre apenas na União: esta necessidade multiplica-se por todos os Estados da Federação e por mais de 5.000 municípios, tanto na Administração Direta quanto Indireta (conforme art. 37 da Constituição).

Ainda mais uma coisa, também importante: felizmente, o Governo Lula repudia a contratação por currículos e a terceirização. Em boa hora, pois a primeira prática viola a Constituição e a segunda, além disso, sai mais cara para a sociedade.

Por tudo isto, podemos concluir que, como eu já vinha afirmando, quem pensa que o boom dos concursos está no auge anda redondamente equivocado. A década que se avizinha é a década do concurso público, quando nós, povo brasileiro, preencheremos mais de 80% das vagas antigas e ainda a totalidade das novas vagas que serão abertas. Isto significa uma renovação quase que integral do serviço público brasileiro.

Daí, tiramos duas verdades. A primeira é que está na hora de você começar a preparar-se, ou a preparar-se cada vez melhor para os concursos que estão chegando, e que se renovarão em grande quantidade nos próximos anos.

A segunda verdade, e, perdoem-me, esta é a que mais me anima, é que teremos a chance de passar o Brasil a limpo e fazer a grande revolução que todos os idealistas almejam: mudar a cara do país sem sangue e de forma definitiva. Ninguém melhor do que os servidores públicos para capitanearem este processo, que deve mobilizar toda a sociedade. Se cada servidor cuidar bem do seu metro quadrado de Brasil, se cada um fizer sua parte, muito pode ser mudado. Somos um país rico. Já é hora de colhermos nossa própria prosperidade, prosperidade de terra, de povo, de beleza, de criatividade, de alegria.

Nós, servidores, temos o poder de mudar muita coisa. Com fé, otimismo, trabalho, competência e dedicação, a gente muda muita coisa. E quem passa em concurso tem estas qualidades: se não tiver, não passa; se passar, é porque as desenvolveu.

A idéia de mudar o mundo, de cumprir o meu dever, de fazer o bem, de distribuir justiça, de repousar no travesseiro e dormir o sono dos justos – ou, no nosso caso, o sono daqueles que fizeram tudo para que a justiça viesse a ocorrer – empolga muitos.

Posso dar meu testemunho como Juiz Federal. Posso dizer o que vejo em meus funcionários e entre os servidores, fiscais, policiais com os quais convivo no meu ofício cotidiano. Temos muita gente boa, muita gente nova ou com espírito jovem. Pessoas que trabalham com dedicação e com amor ao serviço público, pessoas que se empolgam com o servir bem ao próximo. Por isso, já produzimos mais do que as condições físicas e materiais indicariam. Mas ainda temos que fazer muitas mudanças no sistema. Para fazê-las, precisamos de mais gente, de gente animada, de gente comprometida com a idéia de tornar esse país finalmente decente.

Com essa crença, periodicamente, preocupo-me em repisar as mesmas boas velhas teclas e em somar a elas as excelentes notícias mais recentes, para que você, que me lê, venha a fazer parte da honrosa e promissora carreira pública. Pague o preço de estudo e persistência, para fazer parte da grande revolução que nós ainda vamos fazer nesse país.

(entrevista publicada no Jornal Concuso & Carreira Edição nº80)