[02/06/05] Blindagem do Patrimônio Público
 

Entrevista com Amaury José Soares – advogado da Advocacia Geral da União em Curitiba


Blindagem do Patrimônio Público

Por Ari Moro

O que dizer a um candidato que sonha ser aprovado num concurso e ingressar numa carreira pública, tal como, por exemplo, na de Advogado de um órgão tão importante, tanto para o país como um todo quanto para a população brasileira, como a Advocacia Geral da União – AGU, no que diz respeito ao que encontrará lá, quais serão as suas condições de trabalho e de desenvolvimento, para não falar em satisfação e realização profissional?

Vejamos o que diz – e talvez não houvesse uma mais completa explanação – um cidadão que trabalhou para seu próprio sustento desde menino e que obteve nada menos que onze aprovações em concursos públicos: “O risco de decepção acompanha qualquer pessoa num cenário de mudanças. Por isto, recomendo a quem ingressa num cargo público não romper em definitivo sua colocação atual. Noutras palavras, ao abrir uma nova porta, deixar a anterior semi-aberta, para eventual retorno.”

E quem diz isso é um advogado da própria Advocacia Geral da União, de Curitiba – Amaury José Soares, o qual complementa: “Na atualidade, recomendo aos aspirantes um prévio exame de consciência e respectivo perfil profissional, no sentido do talento e energia adequada à função. Direito é controvérsia, o que exige do profissional ser aguerrido no exercício da função. Dizem que o demônio tem muitos disfarces e algumas ações vêm dissimuladas, aparentando serem pequenas, mas, que se revelam até bilionárias quando são designadas provas periciais. É uma virtude desejável ser questionador, ter “faro fino” para captar golpes dentro dos autos judiciais. Muitas vezes, uma vírgula mal colocada pode ensejar ambigüidades interpretativas que posicionam o valor da causa entre o “tostão” e o “milhão”.

CONCURSO PÚBLICO

Amaury José Soares pode ser considerado um recordista nessa área: participou de cerca de vinte concursos jurídicos, alcançando onze aprovações e cinco nomeações, entre elas na Caixa Econômica Federal, Companhia de Telecomunicações do Paraná – TELEPAR, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Petrobrás e Advocacia Geral da União.

Vejam a opinião dele sobre o instituto do concurso público: “O concurso público é boa invenção no sentido de democratizar o acesso a serviço público, que sabidamente, num passado até recente, era depósito de apaniguados políticos. Contudo, só o concurso não resolve questões de acesso justo ao serviço público, sendo necessário que as instituições se modernizem democratizando efetivamente o acesso às oportunidades de ascensão e criando códigos de ética na carreira. As vantagens deste método passam antes pela idoneidade de quem conduz os concursos, posto ser possível fazer um certame viciado, dirigido para pessoas com perfis previamente definidos por pura subjetividade de alguém, sem considerar os princípios constitucionais da Administração Pública e da sociedade como um todo.”

Ainda analisando a questão do concurso público, uma desvantagem assinalada por Amaury José Soares: “Como desvantagem, digo após muita observação, que concurso público não afere talento, lealdade institucional e equilíbrio emocional, sendo possível aprovação de pessoas que decoram os programas, mas que, quando empossadas, se revelam inaptas para a função. Nesta ordem, encontro autoridades autoritárias que fazem de qualquer filigrana oportunidade para “canetadas”. Algumas pessoas não têm condições de diálogo, por causa da insegurança, melindres e outros motivos.”

QUE SEJAM FELIZES
Das suas cinco nomeações para cargos públicos, Amaury José Soares optou pela da Advocacia Geral da União, porque gostou mais da sua ocupação neste órgão, pela diversidade de temas e oportunidade de realizar um trabalho pro erario, pro natura e pro societate.

“Aos que pretendem fazer concurso – adverte ele – digo para serem felizes antes, durante e após o certame. Isto quer dizer: não deixem de viver a vida plena enquanto estudam. Uma margem de sacrifícios é necessária, mas, não vale a pena maltratar todo o convívio familiar, certos cuidados com a saúde, nem outros interesse/necessidades enquanto se prepara. Melhor dizendo, é preciso ter planejamento, reservando algum tempo para brincar com os filhos, se for o caso. Senão, após alguns anos, o hoje candidato poderá ser uma pessoa bem remunerada, mas, infeliz nas relações familiares, talvez com saúde debilitada. Há tempo para tudo nesta vida. Todo ano se renovam as oportunidades de concurso.”

ADVOCACIA PREVENTIVA
O servidor da AGU em Curitiba acha que as principais atribuições de um advogado público passam pela advocacia preventiva, no sentido de fazer um “giro de horizonte periódico” e antever as tendências jurisprudenciais de possibilidades de dano ao erário.

“Tem muita gente – lembra Amaury José Soares – que vê o Tesouro Nacional como um amontoado de dinheiro para ser apropriado sem critérios e neste contexto nosso trabalho tem o sentido de ensinar cidadania. Vivemos numa sociedade de risco e nesta perspectiva faço uma seleção dos casos mais emergentes, que acompanho em todos os graus de jurisdição.”

“O concurso público é boa invenção no sentido de democratizar o acesso a serviço público, que sabidamente, num passado até recente, era depósito de apaniguados políticos. Contudo, só o concurso não resolve questões de acesso justo ao serviço público, sendo necessário que as instituições se modernizem democratizando efetivamente o acesso às oportunidades de ascensão e criando códigos de ética na carreira”.

Por ouro lado, Soares, ao fazer análise sobre os compromissos que um profissional que executa um trabalho como o seu deve observar, ressalta que os necessários são os referentes à integridade, lealdade, produtividade e criatividade. “É um trabalho que movimenta muito dinheiro alheio e tem que ser feito sob rigoroso padrão ético.”

SOLUÇÕES JUSTAS

Discorrendo sobre o seu trabalho e sua satisfação profissional como advogado da AGU, Amaury José Soares fala: “O momento em que me sinto realizado é quando o trabalho propicia soluções justas: nem sempre estamos na AGU para negar as perspectivas sociais, pois, às vezes é possível dar um parecer favorável para quem mereça uma atenção especial do Estado. Às vezes, precisamos dizer não e somos os servidores públicos próprios para esta finalidade. Assim, diante de algumas pretensões absurdas que enfrentamos, a realização consiste em ver justiça realizada pelo Judiciário, em razão do esforço profissional. No cotidiano a satisfação ocorre pelo simples protocolo de uma petição que colabore ou induza à solução justa.”

AMAURY JOSÉ SOARES

Amaury José Soares é nascido em Ivaiporã/PR, tem 39 anos de idade, é casado e possui dois filhos.
Fazendo questão de dizer que trabalha desde menino, é Advogado autônomo desde 1991, vinculado á Caixa Econômica Federal de 1992/1996, à ECT em 1997, à Petrobrás de 1998/2000. É advogado da Advocacia Geral da União desde 2000.

Especializado em Direito Público, concluirá este ano Mestrado em Direito , pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui artigos publicados e está preparando livro sobre domínio público federal, contando com projetos na área literária e cinematográfica também.

 

(entrevista publicada no Jornal Concuso & Carreira Edição nº100)