09/07/2004

A identificação humana na era da informática A Papiloscopia e o Papiloscopista O que é? O que faz? Entrevista com o Papiloscopista Policial Federal Marcos AntonioMormul - Ari Moro Recentemente, um cidadão interessado em fazer concurso público de ingresso na Polícia Federal, no cargo de Papiloscopista, disse - após obter informação, certamente junto a alguém que era leigo no assunto - que já sabia qual era a atribuição do Agente de Polícia Federal, do Escrivão e do Papiloscopista. Segundo ele, Agente era aquele que prendia o infrator da lei; Escrivão era aquele que tomava o depoimento do infrator detido; e, Papiloscopista, era aquele que lidava com a papelada. O fato foi constatado pelo próprio Papiloscopista Policial Federal - Marcos Antônio Mórmul - que presta serviços atualmente junto ao Serviço Técnico Científico - Área de Identificação - da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Curitiba/PR, o que lhe causou risos. Por outro lado, fatos dessa natureza não são raros entre aqueles que, em determinado momento da vida, decidem realizar um concurso público buscando melhor remuneração sa-larial ou outro objetivo e muitas vezes ignoram o que significa ocupar o cargo pretendido e quais são as suas atribuições. É o caso do cargo de Papiloscopista.

O Papiloscopista desenvolve trabalho complementar de grande valia na tarefa da Polícia Federal como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta res-ponsabilidade, pois, é esse profissional que dá a palavra final em questões de identificação, após analisar dados e informações como as referentes às impressões digitais de uma pessoa. Imaginemos, por exemplo, que haja erro numa identificação: quantos prejuízos isso não poderá causar à pessoa vítima do erro? "Papiloscopista é aquele profissional que trabalha com os vestígios humanos ou seja, a parte que identifica o autor do crime. É diferente do policial Perito, que trabalha com as provas materiais do crime, a parte física." Objetivando informar, esclarecer e orientar aqueles que pretendem participar do próximo concurso público da Polícia Federal, ouvimos justamente o Papiloscopista Marcos Antônio Mórmul, o qual diz que uma das tarefas de quem exerce a profissão é realizar a perícia papiloscópica no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento, mais comum) "Papiloscopista - diz ele - é aquele profissional que trabalha com os vestígios humanos, ou seja, a parte que identifica o autor do crime a partir destes elementos. É diferente do policial Perito Criminal Fe-deral, que trabalha com as provas materiais do crime, a parte física, isto dentro das atribuições inerentes ao Departamento de Polícia Federal". Há outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto, referente á denominação de Datiloscopista, Papiloscopista, Perito Papiloscópico e Perito em Identificação Humana. A diferença entre o Datiloscopista e o Papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que, o primeiro termo se refere às impressões di-gitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas e pode-se utilizar como critério de identificação, como palma da mão (impressão palmar), pés (podoscópicas). Datiloscopista é uma terminologia mais antiga. As duas últimas terminologias são recentes e poderão ser empregadas num futuro próximo, por serem mais abrangentes. O Papiloscopista, ao fazer a perícia papiloscópica em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário. "Uma das maiores satisfações de um Papiloscopista no seu trabalho dia-a-dia, é quando consegue contribuir para o desvendamento de um caso, apontando uma identidade, esclarecendo a verdadeira autoria de um crime ou inocentando alguém que não praticou crime" "O profissional - acrescenta Marcos Mórmul - faz laudo de perícia papiloscópica referente a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidas no local do crime. Realiza a identificação Papiloscópica de pessoas detidas, de estrangeiros e dos próprios servidores do Departamento da Polícia Federal. Fotografa pessoas para reconhecimento quando solicitado pela autoridade e colhe a impressão digital de quem requer o porte de arma de fogo". Destaque-se que, o tradicional método de identificação de uma pessoa, com o uso de tinta apara co-lher as suas impressões digitais, está em transição para o método AFIS - Sistema de Identificação Dati-loscópica Automática - que é o mais moderno do mundo, utilizado pelo Federal Bureau of Investigation, dos EUA. Os novos aparelhos já estão instalados na sede do Departamento de Polícia Federal em Curitiba e deverão entrar em funcionamento em breve, após curso de especialização dos operadores. A consulta, a inclusão e a emissão de folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa, para ins-trução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões, além de consultas criminais diversas são atribuições do Papiloscopista também. Mórmul cita como outra tarefa importante a inclusão de dados de folhas de antecedentes, distribuição e decisões judi-ciais no cadastro denominado Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC). Uma atribuição bastante recente é a confecção de retrato falado via computador, apesar de que o tradicional método do retrato falado via desenho manual não foi abandonado. "O Papiloscopista está em constante evolução e atualização, familiarizando-se com os novos métodos de identificação e aprimorando seus conhecimentos em relação a novas substâncias químicas utilizadas nessa área. Deve conhecer bem a língua portuguesa, pois, ele mesmo confecciona expedientes oficiais à autoridades de outros órgãos públicos". Entre outras coisas, o Papiloscopista precisa entender de fotografia também. Depois de aprovado em concurso público, realiza curso preparatório na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, abrangendo a arte fotográfica, uma vez que atuará nesta área. Uma vez em serviço, ele cumpre horário normal de expediente, trabalhando em regime exclusivo. Não cumpre plantão, mas, fica periodicamente de sobreaviso, fora do expediente, de acordo com escalonamento de trabalho, podendo ser convocado a qualquer momento caso seja necessário. Hoje o Papiloscopista faz uso de modernos equipamentos, máquina fotográfica digital, mesa digitalizadora, scanner, digitação Word, Windows e Adobe. Por conseguinte, deve dominar a informática. É importante ressaltar que existe permanente contato entre os Papiloscopistas do DPF e o Instituto de Identificação/SSP/PR e o Instituto Nacional de Identificação em Brasília, órgão normativo e central do DPF, visando intercâmbio de informações e técnicas. "O Papiloscopista está em constante evolução e atualização, familiarizando-se com os novos métodos de identificação e aprimorando seus  conhecimentos em relação a novas substâncias químicas utilizadas nessa área. Deve conhecer bem a língua portuguesa, pois, ele mesmo confecciona expedientes oficiais à autoridades de outros órgãos públicos".   O CONCURSO Marcos Antônio Mórmul acha que, na sua época, o concurso de Papiloscopista Policial Federal era mais fácil que agora. Segundo ele, a parte teórica não era a mais difícil e sim a bateria de exames físicos, de dati-lografia, entrevista e o psicotécnico. O próximo concurso deve exigir conhecimentos sobre Informática, Português, Administração Pública, Estatística e Conhecimentos Gerais. "Hoje - fala ele - a parte teórica está mais difícil, porque exige mais conhecimentos do candidato, enquanto a parte de exames físicos e outras continuam tão exigentes quanto antes. O candidato deve ter bons conhecimentos sobre Informática e ser bom digitador, além de língua portuguesa. Pelo novo concurso, se o candidato não souber responder corretamente, não adianta "chutar".   MULHER TEM ESPAÇO Outra diferença importante entre os concursos anteriores e o próximo, é que antes exigia-se dos candidatos apenas escolaridade equivalente a nível médio e agora será exigido nível superior. Marcos Antônio Mórmul lembra que já é grande o número de mulheres Papiloscopistas na Polícia Fe-deral. O número delas chega a uma razoável porcen-tagem do total. Mas, alerta ele quanto às mulheres que pretendem candidatar-se, sobre a questão dos exames de condicionamento físico. Uma candidata que não esteja bem preparada fisicamente poderá ser aprovada nas provas escritas e reprovada no exame físico. Portanto, esse item tem que ser levado em grande consideração também. Mas, segundo ele, a mulher se adapta bem ao trabalho e existe espaço para ela.   TRABALHO BUROCRÁTICO Ponto ressaltado por Marcos Antônio Mórmul é o de que quem pretende abraçar a profissão de Papiloscopista deve gostar de trabalho burocrático, técnico-científico e ter intimidade com Informática e digitação. O candidato deve praticar um detalhismo sem exageros, com simplicidade e objetividade. Disposição para o trabalho é outra qualidade importante, uma vez que as atribuições do cargo são muitas e exigem maiores conhecimentos à medida que os sistemas à disposição e a ciência avançam. A carreira de Papiloscopista conta com a Segunda Classe, a Primeira Classe e a Classe Especial. À medida que o profissional vai sendo promovido, tem vencimentos maiores. "Uma das maiores satisfações de um Papiloscopista no seu trabalho dia-a-dia, é quando consegue contribuir para o desvendamento de um caso, apontando uma identidade, esclarecendo a verdadeira autoria de um crime ou inocentando alguém que não praticou crime" - diz Mórmul. A papiloscopia é exata na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gêmeos. "ELE sela as mãos de todos os homens, para que conheçam a sua obra." JO - 37:7 Bíblia Sagrada.   QUEM É MARCOS ANTÔNIO MÓRMUL Marcos Antônio Mórmul é natural de Ibiporã/PR, exercendo a profissão de Papiloscopista há 16 anos. Formou-se em Engenharia Agronômica em 1986 pela Universidade Federal do Paraná. Realizou cursos de Formação Profissional na Academia Nacional de Polícia e curriculares no Instituto Nacional de Identificação, em Brasília/DF, participando de congressos de âmbito nacional. Seu pai é Estatístico, professor de Matemática e Advogado, o que o influenciou a seguir a carreira de engenheiro. "Sempre fui bem em Matemática - diz ele - mas depois de formado atuei apenas seis meses como engenheiro. Antes de concluir a Faculdade já pensava em obter um emprego que me desse estabilidade profissional, tendo como espelho o fato de meu pai ser funcionário da Universidade Estadual de Londrina.". Entre l986/87, ele prestou seu primeiro concurso público, no Banco do Brasil, de Escriturário, mas, foi reprovado, tendo dificuldades nas questões de Con-tabilidade. Não desanimou e tentou então concurso do Tribunal de Contas da União, esbarrando desta vez nas partes de Contabilidade e jurídica. "Apesar das reprovações - fala - a experiência foi valiosa, deixando-me mais preparado para novos concursos públicos. Entendo que, cada concurso que se presta e não se passa, nos vale de laboratório de experiência para um próximo desafio. Assim, quem não passa num concurso não deve desistir, mas, ver isso como um acúmulo de experiência, pois, mais cedo ou mais tarde encontrará o seu lugar".  Ao ler um jornal e tomar conhecimento da rea-lização de concurso da Polícia Federal, envolvendo os cargos de Papiloscopista, de Escrivão e de Agente, Mórmul seguiu em frente e optou pelo primeiro, baseado em informações dadas por Agente Policial daquele órgão, o que foi muito bom no sentido de não ingressar numa carreira que não lhe agradaria. Eram oferecidas 50 vagas de Papiloscopista, mas, a concorrência era de cerca de 50 candidatos por vaga. Achou que o salário era compensador e que a profissão, envolvendo trabalho técnico, específico e objetivo, era adequada à sua pessoa. Desta vez foi aprovado e no final de 1987 formou-se, em Brasília/DF, assumindo seu cargo no dia 18 de janeiro de 1988, na cidade de Campo Grande/MS, onde permaneceu por quase 10 anos, sendo então removido a Curitiba.