Entrevista com o Diretor Diretor Geral da Escola da Magistratura do Paraná – Juiz e Mestre em Direito Gilberto Ferreira POR ARI MORO

“Todos nós nascemos para ser felizes. Cada um de nós tem potencial imenso para alcançar essa felicidade. Então, depende tão somente do esforço pessoal de cada um para atingi-la. Sem plantar, nada se colhe”. Essa a declaração do Diretor Geral da Escola da Magistratura do Paraná – Juiz e Mestre em Direito Gilberto Ferreira – ao avaliar a importância do funcionamento dessa instituição pública de ensino superior sem fins lucrativos, vinculada ao Tribunal de Justiça do Paraná e administrada pela Associação dos Magistrados do Paraná mediante convênio, com sede em Curitiba e cuja finalidade é preparar futuros magistrados e também magistrados, para o exercício da magistratura.

Situando-se entre as primeiras instituições do gênero criadas no Brasil, em 1983, a Escola tem seu curso regular de 1 ano de duração considerado como sendo de pós-graduação “lato sensu” e reconhecido pela Resolução 27/2001 da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. “Inicialmente funcionou somente em Curitiba mas, hoje – ressalta o Diretor Geral – conta com núcleos nas cidades de Londrina, onde configura-se como a primeira Escola da Magistratura instalada numa cidade do interior do país, além de Ponta Grossa, Cascavel, Jacarezinho, Umuarama e Foz do Iguaçu, locais esses onde é mantido regime de ensino padrão”.

Do organograma administrativo da Escola fazem parte Diretor Geral, Diretor Administrativo, Supervisor Pedagógico e Coordenador Geral de Cursos, além do organismo maior que é o Conselho Técnico, composto pelo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, por representante do Tribunal de Justiça do Paraná indicado pelo presidente deste, pelo Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná e pela diretoria da própria instituição. Por outro lado, cada núcleo regional conta com um Diretor, sendo o de Curitiba dirigido pelo juiz Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Na capital paranaense, a Escola funciona num bem localizado prédio de três andares, na área do Centro Cívico, pertencente ao Tribunal de Justiça e dotado de todo o equipamento e serviços necessários ao fim a que se destina, entre os quais três auditórios, biblioteca, salas de aulas práticas, secretaria e salas da administração. Possui autonomia financeira, advindo sua receita das mensalidades pagas pelos seus alunos, além de recursos do Funrejus, estes destinados ao custeio de bolsas de estudo e aquisição de material. Ressalta também Gilberto Ferreira que, todos os recursos obtidos são aplicados na própria instituição. Do seleto corpo docente fazem parte juízes de Direito, promotores de justiça, advogados e profissionais de outras áreas.

CURSOS
Em Curitiba é mantido o curso de Preparação à Magistratura/Especialização em Direito Aplicado, com duração de 760 horas/aula ao longo do ano, que prepara alunos para o exercício da atividade jurisdicional e que conta com duas turmas de cerca de 220 alunos. “Nesse curso – explica o Diretor Geral – são prelecionadas aulas práticas, civis e cri-minais, às segundas e quintas-feiras, nas quais turmas de no máximo 12 alunos por professor estudam casos práticos. Por outro lado, projetamos para o mês de maio próximo curso intensivo e compacto de Direito Civil, visando atualização sobre a nova legislação e, para o mês de junho, curso de atualização em Direito Penal”.

Ainda no mês de maio – revela Gilberto Ferreira – a Escola realizará curso intensivo de revisão destinado a seus alunos e ex-alunos, com o objetivo de prepará-los para a participação em concursos públicos da magistratura. Além disso, são realizados em média três cursos de atualização, em diferentes locais e com a participação de 40 a 50 alunos, destinados a magistrados em exercício.

Da programação faz parte também curso de formação básica, com 40 dias de duração, abordando ensinamentos básicos e necessários ao exercício da profissão, destinado a juizes substitutos em início de carreira na nova profissão, visando integrá-los. Já na área de línguas, a Escola oferece, curso de Italiano. Oferece também, em conjunto com o juizados especiais, cursos de formação de conciliadores.

ESTÍMULO
O mais concorrido curso é destinado a bacharéis em Direito e a ele acorrem candidatos de todo o país. Por ano, passam pelos bancos dos núcleos da Escola da Magistratura em todo o Estado cerca de 750 alunos os quais, ao término do ano letivo, confeccionam uma monografia e defendem o tema abordado perante banca examinadora, fazendo jus a Certificado de Especialista em Direito Aplicado. Essa monografia, por sua vez, é colocada á disposição dos magistrados em exercício.

“O que pretendemos – diz Gilberto Ferreira, que também é professor de Direito Processual Civil e Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Campus de São José dos Pinhais/PR) e autor dos livros “Aplicação da Pena” (jurídico) e “O Rio Nasce na Montanha e Segue para o Mar” (romance que traz a baila discussão sobre a pena de morte) – é preparar eticamente o futuro juiz, administrando-lhe, via ensino sobre casos práticos, lições que possam ser úteis no exercício da sua atividade profissional, depois de ser aprovado em concurso público e efetivamente vier a exercer a profissão. Procuramos despertar no aluno o seu senso crítico, contribuindo para sua formação pessoal e cultural, estimulando-o para o exercício da atividade profissional ligada à magistratura”.

Mesmo que o aluno do curso básico da Escola não venha a ser aprovado em concurso público da magistratura, os ensinamentos ali adquiridos poderão lhe ser muito úteis na profissão que escolher. “Na verdade – finaliza o Diretor Geral da Escola da Magistratura do Paraná – nosso curso preparatório concentra, em um ano, todas as matérias lecionadas durante os cinco anos do curso de graduação".