[04/10/05] Entrevista com o Juiz do Trab. Substituto da 13º Vara do Trabalho de Curitiba – TRT da 9º Região – James Josef Szpatowski
 
“O candidato a esse cargo tem que estar muito bem preparado, pois, o concurso exige amplos conhecimentos sobre as várias disciplinas constantes das provas e isso se reflete, por exemplo, nas provas discursiva, de sentença e oral, nas quais o interessado
precisa apresentar e desenvolver o seu
raciocínio jurídico”.

No concurso de juiz do trabalho, muito
cuidado na elaboração da sentença

Por: Ari Moro

Nenhum candidato que obteve aprovação num concurso público de Juiz do Trabalho Substituto conseguiu isso sem que estivesse muito bem preparado para a realização das provas às quais foi submetido. Não existe nenhum “macete” ou fórmula mágica que leve à fácil resolução das questões das provas.

Quem chama a atenção para esses pontos é o Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, com sede em Curitiba, James Josef Szpatowski, na verdade um jovem de apenas 29 anos de idade que, certamente com muito sacrifício, logrou aprovação logo no primeiro concurso público de Juiz do Trabalho Substituto do qual participou, em 1997. “O candidato a esse cargo – diz ele – tem que estar muito bem preparado, pois, o concurso exige amplos conhecimentos sobre as várias disciplinas constantes das provas e isso se reflete, por exemplo, nas provas discursiva, de sentença e oral, nas quais o interessado precisa apresentar e desenvolver o seu raciocínio jurídico”.

Acrescenta o magistrado que “o candidato não pode se iludir que será aprovado sem se aprofundar nos estudos, visto que, entre outras coisas, será avaliado em quatro fases distintas. Trata-se de concurso difícil mesmo”.

A QUESTÃO DA SENTENÇA

Mas, já que as provas são tão difíceis, dentre tantas dificuldades qual seria aquela que deveria merecer atenção especial dos candidatos no que diz respeito ao preparo?

De acordo com James Josef Szpatowski, a prova que mais derrota candidatos é a relativa à elaboração de sentença judicial. “Mesmo pessoas muito bem preparadas para o concurso – revela – podem não ser aprovadas em função dos seus desempenhos na prova de elaboração de sentença. Nesta prova o candidato, além de controlar o tempo de duração, tem que administrar a exposição dos seus conhecimentos e a sua técnica de elaboração de sentença”.

Outra orientação dada pelo Juiz do Trabalho, é de que os candidatos devem treinar bastante a elaboração de sentença, confeccionando-a de próprio punho e não eletronicamente. Nesse treinamento, os interessados podem lançar mão do auxílio de um profissional da área jurídica que lhes passe algum caso prático para resolver, vivenciar as várias hipóteses que podem surgir na prova tais como preliminares, incidentes processuais, valoração da prova, entre outros ou realizar estágio de trabalho prático.

“Na prova de elaboração de sentença – acrescenta – o candidato deve evitar a perda de tempo com consulta à legislação e aos Enunciados. Isto porque, o tempo é precioso na resolução de outras questões envolvidas na prova”.

PROVA ORAL

Já com relação á prova oral daquele mesmo concurso público, James Josef Szpatowski acha que, para determinadoscandidatos, é interessante um preparo psicológico também, mediante a assistência de um profissional desta área.

Justifica ele essa opinião, fazendo ver que, além dos examinadores avaliarem os conhecimentos dos candidatos sobre as matérias exigidas nas provas, avaliam a postura destes também. Quando fala em postura, Szpatowski quer dizer que, o Juiz do Trabalho, no desempenho de suas atividades, deve mostrar –se sereno e tranqüilo perante as partes.

“Ocorre – diz ele – que uma situação de nervosismo por parte do candidato no momento da prova oral, muitas vezes tida como natural, pode prejudicá-lo na exposição de seus conhecimentos”.

IDENTIFICAÇÃO

Quais seriam, na opinião desse Juiz do Trabalho que foi classificado em décimo-quinto lugar no concurso público que prestou, as principais qualidades que um candidato ao cargo deve ter?

James Josef Szpatowski ressalta que esse candidato, em primeiro lugar, deve ter determinação para atingir o seu objetivo, pois, o concurso é difícil e às vezes desclassifica, em função de várias circunstâncias, pessoas bem preparadas.

“A eventual reprovação num concurso – entende – não pode servir de fundamento para que se abandone o objetivo proposto. Por outro lado, o candidato deve ter identificação com a matéria do Direito do Trabalho. Tem que ter ainda alto senso de responsabilidade e consciência de que uma decisão judicial reflete diretamente na vida das pessoas envolvidas, no caso específico do empregado ou do empregador”.
Tem que haver ainda uma sensibilidade com relação às argumentações das partes. A ação do Juiz do Trabalho depende muito das testemunhas apresentadas. Na dúvida, ele segue o ônus da prova. A decisão reflete sempre o convencimento do juiz.

 

"Sinto-me gratificado todos os dias pelo trabalho que executo. Isso acontece especialmente quando as partes deixam a sala de julgamento satisfeitas com a solução encontrada para aquele conflito, em razão da conciliação muitas vezes firmada”.

TRABALHO ÁRDUO

Em apenas um período, pela manhã ou à tarde, James Josef Szpatowski realiza de seis a sete audiências de instrução. No outro período do dia elabora de duas a três sentenças judiciais. É um trabalho árduo.
Nessas audiências, tem contato direto com as partes e provas envolvidas no processo, buscando a conciliação entre as primeiras, numa tarefa de cunho social também.

“Sinto-me gratificado todos os dias pelo trabalho que executo. Isso acontece especialmente quando as partes deixam a sala de julgamento satisfeitas com a solução encontrada para aquele conflito, em razão da conciliação muitas vezes firmada”.

AFINIDADE

Formado em Direito em 1997, James Josef Szpatowski já neste mesmo ano teve a sua primeira experiência em concursos públicos.

Ainda no terceiro ano da faculdade realizou estágio de trabalho em sindicato patronal, passando a ter contato direto com a legislação trabalhista, oportunidade em que sentiu afinidade com a matéria. Depois de um ano e meio nesse estágio, realizou outro em gabinete de Juiz, na Justiça Estadual Comum, oportunidade em que se familiarizou com a carreira da magistratura.

Na seqüência, reuniu a afinidade com a legislação trabalhista e o desejo de seguir a carreira da magistratura. Já formado em Direito, intensificou, durante 1 ano, o seu preparo para o concurso público de Juiz Substituto do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, estudando pela manhã, trabalhando à tarde em escritório de advocacia e freqüentando à noite curso preparatório da EMATRA.
Em novembro de 1997 foi aprovado, classificando-se em décimo-quinto lugar, entre cerca de 1.800 concorrentes.

NÃO DESANIMAR

Numa mensagem de um jovem Juiz do Trabalho para tantos jovens que sonham ocupar o cargo, James Josef Szpatowski diz que os candidatos não devem desanimar com eventuais tropeços nos concursos.

“Eles devem ter determinação no sentido de alcançarem seus ideais, pois, a carreira é gratificante. O Juiz do Trabalho desempenha o papel de compor os conflitos individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, conforme definido em lei”.

Lembra ele ainda que a carreira de Juiz do Trabalho tem aspectos interessantes tais como a estabilidade no emprego decorrente da vitalicidade, a remuneração e a independência funcional, que considera muito importante. Mas, que envolve sacrifícios também, como, por exemplo, os periódicos deslocamentos de domicílio aos quais o profissional está sujeito ao longo da sua trajetória.

JAMES JOSEF SZPATOWSKI

Nascido em Curitiba, filho do ex-comunicador de rádio jornal e televisão e advogado Jan Szpatowski, James Josef Szpatowski formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1997.

Possui curso de especialização em Processo do Trabalho, pela UNIBRASIL Cursa Especialização em Direito do Trabalho na EMATRA/UFPR/UNIBRASIL e possui artigos sobre os temas “Divisor de Horas Extras para Bancários” e “Acidente do Trabalho”, publicados em revistas especializadas, além de monografia sobre o tema “Psicologia do Testemunho no Processo do Trabalho”, a qual está no prelo e será publicada este ano.

Ocupa o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima-Terceira Vara do Trabalho de Curitiba – do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.

 

(entrevista publicada no Jornal Concuso & Carreira Edição nº65)